1. Aceitação dos Termos
Ao assinar este baixo assinado, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições descritos neste documento.
2. Finalidade do Baixo Assinado
O baixo assinado tem como objetivo apoiar a causa de proteção animal e incentivar a implementação de medidas mais efetivas contra maus-tratos aos animais.
3. Compromisso do Assinante
Ao assinar, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Respeitar a confidencialidade de qualquer informação compartilhada
- Reconhecer que sua assinatura representa seu apoio à causa, mas não implica em obrigações financeiras ou jurídicas
4. Privacidade dos Dados
Seus dados serão utilizados exclusivamente para comprovar seu apoio à causa e poderão ser compartilhados com autoridades competentes ou organizações envolvidas na campanha.
5. Proibições
É estritamente proibido:
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Usar este baixo assinado para fins contrários à lei ou aos princípios aqui estabelecidos
6. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Notificações de mudanças serão comunicadas aos signatários através dos meios disponibilizados.